A líder parlamentar do PAN advertiu hoje o Governo que vai ter de escolher "a quem dá a mão" na presente crise provocada pela covid-19, se a interesses instalados ou aos setores mais vulneráveis da população.
O PAN defendeu hoje alterações estruturais nos investimentos do Estado na saúde, considerando incontornável prever o reforço naquela área no orçamento suplementar que será entregue em junho no parlamento.
O PAN quer regular o recurso ao teletrabalho e defende que o 'lay-off' simplificado deve ser prolongado até ao final do ano, abrangendo também trabalhadores em período experimental, a termo e estagiários.
PSD, BE e PAN entregaram hoje uma alteração aos projetos aprovados na generalidade e que alargam os apoios previstos no 'lay-off' a sócios-gerentes de micro e pequenas empresas devido à pandemia de covid-19, disseram à Lusa fontes partidárias.
O PAN quer impedir que deputados exerçam cargos em órgãos sociais de entidades desportivas, alargando o regime de incompatibilidades, segundo o projeto lei que deu hoje entrada na Assembleia da República a que a Lusa teve acesso.
O Governo quer permitir o acesso às praias sem medidas coercivas, mas com um apelo à disciplina dos portugueses, estando previsto uma indicação luminosa da lotação do espaço, disse hoje o porta-voz do PAN.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje o Presidente da República de alimentar uma crise no Governo e rejeitou que Mário Centeno transite de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal.
O PAN propôs hoje a audição urgente do governador do Banco de Portugal e do presidente do Novo Banco para prestarem esclarecimentos sobre as medidas de supervisão em curso e as contas do banco.
O PAN quer impor um “período de nojo de cinco anos” na nomeação do governador do Banco de Portugal para quem tenha desempenhado funções no Governo, na banca ou em consultoras que tenham trabalhado com aquele regulador.
O PAN apresentou hoje uma proposta de alteração ao diploma do Governo que será debatido na quinta-feira, de alteração às medidas excecionais e temporárias de resposta à covid-19, para que seja criado um apoio de compensação aos senhorios.
O PAN apresentou um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que sejam garantidas as vagas das crianças em creches, mesmo em caso de incapacidade de pagamento das mensalidades por parte das famílias, e a isenção de pagamento em caso de quebras de mais de 20% do rendimento familiar.
O porta-voz do PAN manifestou hoje a sua incompreensão face à decisão de não se prolongar o estado de emergência em Portugal, alegando que os riscos de transmissibilidade da covid-19 mantiveram-se ao longo das duas últimas semanas.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que “Abril está por cumprir” na saúde, no ambiente e no funcionamento das instituições democráticas e defendeu “uma nova alvorada” com “novas políticas e um novo paradigma”.
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza anunciou hoje ter pedido ao Governo uma fiscalização urgente ao aterro sanitário de Rio Mau, em Penafiel, para apurar as condições de funcionamento.
O PAN defendeu hoje uma reforma do acesso ao ensino superior, para que não se baseie apenas nas notas, e considerou que a solução encontrada de os alunos apenas realizarem exames específicos é “um passo positivo” nesse sentido.
O PAN requereu hoje a presença da ministra da Cultura na Assembleia da República para uma “audição urgente” sobre os apoios excecionais ao setor e à comunicação social devido à pandemia de Covid-19.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) na Assembleia Municipal de Lisboa enviou um requerimento à autarquia a defender a distribuição generalizada ou venda controlada de máscaras a toda a população, foi hoje anunciado.
O PAN rejeitou hoje a possibilidade de um governo de salvação nacional, considerando que o executivo atual “está legitimado” para responder a uma eventual crise económica que se siga à atual crise pandémica provocada pela Covid-19.
O porta-voz do PAN, André Silva, considerou hoje que as medidas do estado de emergência para conter a pandemia de Covid-19 “parecem adequadas”, mas salientou que deve haver espaço para um reforço caso seja necessário.
O PAN considerou "positivas" as medidas avançadas hoje pelo Governo de apoio à economia durante a pandemia de Covid-19 e mostrou-se disponível para "contribuir para a estabilidade governativa" no caso de ser apresentado um orçamento retificativo.
O grupo municipal do PAN questionou a câmara de Lisboa por causa das ações de despejo nos bairros sociais. CML responde que todas as “desocupações” em todos os bairros sociais da cidade pararam na passada 5ª feira. E que nenhuma família ficou sem alternativa habitacional.
O PAN defendeu hoje que a Assembleia da República deveria transitar para o teletrabalho “em todas as situações possíveis”, enquanto o deputado único da Iniciativa Liberal disse existirem 1.500 “infetados reais” em Portugal, em vez dos 78 oficiais.
O PAN vai apresentar um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo a criação de uma linha telefónica específica para encaminhar casos suspeitos e informar sobre o surto de Covid-19, foi hoje anunciado.
O líder do PAN defendeu hoje que as atividades da empresa de gestão de resíduos Recivalongo devem ser suspensas “no imediato”, porque há suspeitas de haver amianto a ser depositado sem o encapsulamento adequado.